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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:10

Lei 11.417 de 2006: apontamentos da súmula vinculante

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:26

Responsabilidade civil pela perda de uma chance nos acidentes aéreos

nossa jurisprudência em relação aos erros médicos e também nos casos de perda de prazo por parte de
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:28

Crimes em Luziânia levam senadores a pedir mudança nas regras de redução da pena

pena nos casos de crimes hediondos foi aprovado pelo Congresso Nacional e se transformou em lei, mas
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:47

Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus

Responsáveis por dar a palavra final em casos de grande repercussão social, os ministros do Supremo
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 10:45

Temer muda o rito das medidas provisórias na Câmara

provisórias só trancam a pauta nos casos de sessões ordinárias e nas votações de projetos de lei. Assim
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 15:00

Juiz identifica fraude em contratação de doméstica

realizar os serviços domésticos. Os casos de diaristas contratadas como autônomas, quando, na verdade, a
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:58

Violência Doméstica contra a mulher: análise dos aspectos fundamentais das relações e procedimentos jurisdicionais

objetivo do trabalho é expandir conhecimento sobre o aumento de números de casos de violência contra
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:57

FILOSOFIA DO COMMON LAW

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 11:47

A Filosofia Jurídica da Common Law

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 13:24

Confira as ações da OAB em defesa das prerrogativas após o 8/1

prerrogativas de advogadas e advogados em casos relacionados ao 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas, em Brasília
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:55

Execuções fiscais da União ajuizadas antes da Lei 13.043/2014 devem permanecer na Justiça estadual

estadual os casos já redistribuídos à Justiça Federal, independentemente da instauração de conflito de competência.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:09

Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes

violação sexual mediante fraude, importunação sexual e estupro de vulnerável. Em pelo menos um dos casos
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:28

Comissão aprova projeto que obriga empresa a comunicar doença que exige quarentena

poderá descartar a relação entre a doença e o trabalho; e terá que recepcionar a comunicação dos casos
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:19

Ausência de caráter provisório de transferência de local de trabalho torna indevido adicional

devido nos casos em que a transferência ocorre em caráter provisório para localidade diversa da que
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:40

IAB apoia projeto que proíbe prisão em caso de furto cometido por quem passa fome

, prevê uma alteração no Código Penal para excluir a possibilidade de prisão nos casos de furto de
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 12:37

Conselho Pleno da OAB aprova novo provimento sobre a publicidade na advocacia

resultados ou a utilização de casos concretos para oferta de atuação profissional.
Array Publicado em 2021-05-28T13:23:20+00:00

Ministro nega deslocamento de ações sobre unidades socioeducativas do ES para a Justiça Federal

internacional –, não foi demonstrado que os órgãos estaduais não tenham condições de seguir no desempenho da função de apurar e julgar os casos.
Array Publicado em 2021-04-14T12:28:45+00:00

Brasil registra mais 3.687 mortes por Covid; média móvel permanece acima de 3 mil

País contabilizou 13.601.566 casos e 358.718 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 21649

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o

nossa jurisprudência em relação aos erros médicos e também nos casos de perda de prazo por parte de

pena nos casos de crimes hediondos foi aprovado pelo Congresso Nacional e se transformou em lei, mas

Responsáveis por dar a palavra final em casos de grande repercussão social, os ministros do Supremo

provisórias só trancam a pauta nos casos de sessões ordinárias e nas votações de projetos de lei. Assim

realizar os serviços domésticos. Os casos de diaristas contratadas como autônomas, quando, na verdade, a

objetivo do trabalho é expandir conhecimento sobre o aumento de números de casos de violência contra

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um

prerrogativas de advogadas e advogados em casos relacionados ao 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas, em Brasília

estadual os casos já redistribuídos à Justiça Federal, independentemente da instauração de conflito de competência.

violação sexual mediante fraude, importunação sexual e estupro de vulnerável. Em pelo menos um dos casos

poderá descartar a relação entre a doença e o trabalho; e terá que recepcionar a comunicação dos casos

devido nos casos em que a transferência ocorre em caráter provisório para localidade diversa da que

, prevê uma alteração no Código Penal para excluir a possibilidade de prisão nos casos de furto de

resultados ou a utilização de casos concretos para oferta de atuação profissional.

internacional –, não foi demonstrado que os órgãos estaduais não tenham condições de seguir no desempenho da função de apurar e julgar os casos.

País contabilizou 13.601.566 casos e 358.718 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia

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